Processo 48949/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/02/2010 15:09
Autuado em 04/02/2010 15:09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 802/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   802/ 2010 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010 Acórdão   802/ 2010 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Juntadas
DataDescrição
17/03/2010 09:46 Voto Gab. Cons: Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 802/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2011 08:50 DP  
10/05/2010 14:23 SITIO  
14/04/2010 10:24 DP  
18/03/2010 12:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2010 -
17/03/2010 09:48 DG  
10/03/2010 09:06 GCCMNS Proposta de Voto nº 84/2010 -
09/03/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 2905/2010 - deferimento Ementa: Certidão liberatória. Deferimento.
09/03/2010 11:09 DAT Informação CL nº 13/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
08/03/2010 14:33 DCM  
08/03/2010 09:54 DP  
04/02/2010 15:34 DCM Informação nº 551/2010 - Município de IBAITI. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 30/08/2010, cuja emissão automática está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
04/02/2010 15:08 DP  

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